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José C. M. Pereira

Londrina (PR)

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Comentários

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José C. M. Pereira

Comentário · há 11 anos

Os donos da Vara

Ana Paula · há 11 anos

Em Londrina-PR, a Subseção da OAB local possui uma atuante Comissão de Prerrogativas, que mantem em regime de plantão numa escala semanal, dois advogados devidamente credenciados para atendimento imediato de colegas afrontados nos seus direitos e prerrogativas. Caso um plantonista não possa atender a ocorrência, outros membros da Comissão o substitui, comparecendo no local, mediante comunicação on line perante todo o grupo via whatsapp. Tem se recomendado que o advogado ofendido grave ou filme em seu celular as ofensas praticadas em face do advogado ou do Estatuto. A OAB Estadual mantém, também, um telefone 0800 24 horas que pode ser acionado pelo colega ofendido ou afrontado. Muitos problemas são resolvidos por telefone mesmo em nome da OAB. Persistindo a afronta ou perseguição, os colegas representam na OAB local, solicitando pedido de providências e em alguns casos pedidos de assistência no processo ou acompanhamento em audiência fazendo valer as prerrogativas. Em algumas situações, a própria Comissão de Prerrogativas, supervisionada pela Subseção local, oficia ao escrivão e/ou Diretor de Secretaria, que são servidores públicos, solicitando esclarecimentos. Os casos mais graves evoluem até desagravo, que depois de processado e julgado procedente com direito à ampla defesa pelo ofensor, geralmente é cumprido diante da repartição do mesmo. Nas Inspeções e Correições Judiciais anuais, as várias Comissões da Subseção da OAB em Londrina-PR têm comparecido e reportado ao Corregedor eventuais abusos ou afronta, ainda que genéricos.

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